A Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia, com a intermediação da Subsecretaria Municipal de Cultura, promoveu duas Audiências Públicas relativas às oitivas dos agentes, coletivos, instituições e espaços culturais.
Em um primeiro momento, dia 14 de maio, foi feita a oitiva híbrida (presencial e online), onde foram apresentadas à sociedade civil (agentes culturais e interessados) as propostas das demandas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A audiência aconteceu na Câmara Municipal, com representantes do Poder Executivo e membros da sociedade civil, que deliberaram as medidas a serem implementadas em relação às demandas dos agentes culturais e a utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc. A soma geral de recursos é de R$ 635.790,61 que foram repassados pela União no final de 2023.
Em um segundo momento, na reunião do dia 23 de maio, que também aconteceu de forma presencial na Câmara Municipal, foram discutidos os temas pertinentes com vistas à conclusão das demandas dos agentes culturais a serem incluídas nos editais, a escolha dos membros do comitê gestor dos recursos da Lei Aldir Blanc, alinhando todos os pontos para a oportuna elaboração da versão final do competente Plano de Ação e delineando, de um modo geral, os futuros editais de chamamento público.
A subsecretária de Cultura, Fernanda Braga, que conduziu as duas oitivas (presencial e online) mencionou os principais pontos, fundamentos e finalidades da PNAB e enfatizou a importância desta proximidade entre a sociedade civil e os agentes culturais, englobando todos os segmentos e expressões artísticas e culturais do município, como forma de democratizar o acesso dos fazedores de cultura, conforme necessidades e anseios do município.
É importante ressaltar que o objetivo principal das oitivas foi o de conhecer as demandas e proposições dos agentes culturais de modo a delinear os futuros editais de chamamento público decorrentes da Lei Aldir Blanc.
Vale lembrar que para participação nos futuros editais da Lei Aldir Blanc, a serem lançados por esta Prefeitura, é de suma importância para os fazedores de cultura que procurem a Subsecretaria de Cultura e estejam devidamente inscritos e habilitados no Cadastro Municipal de Agentes Culturais.
Para consultar efetuar o cadastro de Agente Cultural / Coletivo/ Instituições / Espaços Culturais, acesse o site da Prefeitura Municipal de Saquarema, na aba Cultura. Se já é cadastrado, confira a relação dos habilitados na publicação do Diário Oficial, clicando aqui. Caso sua situação esteja como inabilitado, entre em contato com a Subsecretaria Municipal de Cultura para regularizar sua inscrição. O telefone é (22) 98155-5863 e/ou por e-mail cultura@smec.saquarema.rj.gov.br.
