Com o objetivo de conscientizar a sociedade para o enfrentamento da violência contra a mulher, a Prefeitura de Saquarema, através da Secretaria Municipal da Mulher vai realizar a campanha “Não é Não” durante os dias de carnaval.
O atendimento acontecerá em tendas na Praia de Vilatur, Praia da Vila, Praia da Barrinha, Praia de Jaconé, Praia de Boqueirão, além de uma tenda no Centro, na altura da rua da Colônia de Pescadores, local de concentração dos blocos. Nas praias, o atendimento será feito até domingo, já no Centro, as atividades serão realizadas até a terça-feira. Nos locais, as equipes da secretaria farão a distribuição de materiais informativos, além de suporte e acolhimento para as mulheres que necessitarem de ajuda nos dias de folia.
A campanha tem objetivo de informar sobre os serviços prestados pela Secretaria da Mulher, através do Centro de referência no atendimento à Mulher, que oferece atendimento jurídico, psicológico e social para as vítimas. A Secretaria da Mulher fica na Rua Estudante Elcira de Oliveira Coutinho, nº16 Bacaxá (esquina da Ricamar) e funciona de segunda à sexta-feira, das 09h às 17h, ou através do telefone (22) 99859-7841.
Importunação sexual é crime e dá cadeia
A importunação sexual prevista na Lei 13.718/18, do Código Penal, significa ato libidinoso na presença de alguém e sem seu consentimento. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em transportes coletivos ou em eventos e grande aglomeração popular, como o carnaval. A Lei prevê punição de 1 a 5 anos e também pune quem divulgar cenas de estupro por qualquer meio audiovisual.
