O município de Saquarema conquistou o 5º lugar no ranking geral, Índice Final de Remediação de Vazadouros, na Premiação ICMS Ecológico – 2021 (ano Fiscal 2022). O evento foi realizado nesta quarta-feira, 29 de junho, na sede da Fecomércio, no Rio de Janeiro. São premiados, por edição, dez municípios em cada um dos oito temas que compõem o ICMS Ecológico e, este ano, foram 46 os municípios contemplados no total.
Como prêmio, além do troféu, Saquarema recebeu um cheque no valor de R$1.049.447,72 devido à sua colocação. Com isso, a estimativa de repasse referente ao imposto para este ano à cidade é da ordem de R$2.906.634,01. Concorreram à iniciativa todos os 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro. O Prêmio é uma promoção da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, do Instituto Estadual do Ambiente – Inea, da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente – Anamma e da Fecomércio – RJ.
“Receber esse prêmio hoje me deixa muito feliz. Quando iniciamos a nossa gestão, havia um problema muito grave no nosso município que era a existência de um lixão. Logo na primeira semana, iniciamos os investimentos necessários para que tivéssemos um aterro sanitário controlado como temos hoje”, explicou a Prefeita de Saquarema Manoela Peres, durante o evento ao qual compareceu acompanhada pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente, Gilmar Rocha de Magalhães.
O ICMS Ecológico foi criado por meio de Lei Estadual em 2007 e incorporado, gradativamente, na distribuição do imposto, chegando em 2011 ao percentual máximo de 2,5%, mantido atualmente. Para a destinação dos recursos aos municípios são levadas em conta a quantificação das áreas pertencentes às unidades de conservação ambiental, a qualidade ambiental dos recursos hídricos, a estrutura da rede de saneamento básico, a gestão dos resíduos sólidos urbanos, a coleta e o tratamento de efluentes e a existência de um sistema municipal para a preservação do meio ambiente.
