A Prefeitura de Saquarema vai criar o “Cartão Família Saquaremense”. O Projeto de Lei que autoriza o Executivo Municipal a implantar o programa social foi aprovado em sessão plenária desta quinta-feira, 25, na Câmara de Vereadores.
O novo auxílio será no valor de R$ 300 (trezentos reais) e poderá ser pago pelo período de até seis meses para a aquisição de gêneros alimentícios e medicamentos. Ele é voltado para as pessoas em situação de vulnerabilidade social ou dificuldade econômica advinda da pandemia no Coronavírus. Terão direito ao valor os pais ou responsáveis de alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino de Saquarema; ambulantes; taxistas e motoristas de aplicativo; artesãos, músicos e produtores autônomos de eventos; e pessoas em situação de vulnerabilidade social.
É importante destacar que pessoas com algum vínculo formal de emprego não serão beneficiadas com o auxílio, além de pessoas no exercício do cargo, função ou contratação pública. Outro fator impeditivo ao recebimento do auxílio é o tempo de moradia: de acordo com o Projeto de Lei aprovado pelos vereadores, só será possível receber o valor aqueles que comprovarem domicílio há mais de 3 anos na cidade de Saquarema.
Ainda de acordo com o texto aprovado, só será possível conceder um auxílio por família, considerando o conjunto de pessoas que habitam no mesmo imóvel.
Caberá à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social a análise sobre a concessão do benefício, além da criação de cadastros específicos ou a utilização de bancos de dados já existentes em demais programas sociais da Prefeitura, Estado ou Governo Federal.
“A criação deste cartão beneficiará centenas de famílias em nosso município. Esse valor, além de ser uma ajuda importante no orçamento dos moradores, também será um incremento na economia da cidade. Vamos continuar trabalhando para minimizar os impactos da pandemia em nosso município, sem esquecer de cuidar da saúde e bem estar da população”, afirmou a prefeita Manoela Peres.
“O Legislativo saquaremense tem se empenhado em aprovar os projetos que chegam do Executivo. Temos a certeza de que um bom relacionamento entre os órgãos municipais garante benefícios pra toda a população. O Cartão Família Saquaremense, bem como outros projetos já aprovados, é uma prova disso”, completou a presidente da Câmara de Vereadores, Adriana de Vander.
Embora o Projeto de Lei tenha sido aprovado na Câmara de Vereadores, o benefício ainda não está em vigor. Alguns trâmites administrativos precisam ser cumpridos, bem como a definição de prazos, etapas e procedimentos a serem seguidos pelos órgãos da Prefeitura e pela população.
Para acompanhar o andamento do programa “Cartão Família Saquaremense”, acesse o site ou as redes sociais da Prefeitura. O endereço é saquarema.rj.gov.br ou facebook.com/prefeituradesaquarema ou ainda @prefeituradesaquarema no Instagram.
