A Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, lazer e Turismo, vai iniciar na próxima quarta-feira, 05, a ação denominada Cadastro Legal. Realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tributação, via Sala do Empreendedor, o projeto busca promover o ordenamento, formalização e legalização dos prestadores de serviços turísticos de Saquarema.
O Cadastro Legal contará com agendamento da equipe técnica da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo, juntamente com os profissionais da Sala do Empreendedor, que visitarão os estabelecimentos hoteleiros da cidade no dia e horário marcados. Durante o encontro, os agentes públicos efetuarão o cadastramento dos prestadores de serviços turísticos, junto ao CADASTUR, conforme orienta a Lei Geral do Turismo (Lei 11.711/2008). Além disso, aos estabelecimentos que apresentarem pendências cadastrais, será ofertado auxílio técnico para a regularização junto aos órgãos competentes.
Quem participar do Cadastro Legal, terá benefícios como a gravação de um vídeo institucional, por estabelecimento, a ser inserido nos meios de comunicação oficiais da Prefeitura de Saquarema. Além disso, os estabelecimentos terão participação em feiras, programas e eventos oficiais; inclusão no Mapa do Turismo; visibilidade nos sites CADASTUR e nos programas do Ministério do Turismo.
Com inscrição gratuita, poderão participar os meios de hospedagem (albergues, flats, hotéis); guias e agências de turismo; transportadoras turísticas; organizadores de eventos; parques temáticos; acampamentos turísticos; bares, cafeterias e restaurantes; centros de convenções e casas de espetáculo; parques aquáticos; estruturas de apoio ao turismo náutico; prestadoras de serviços de infraestrutura para eventos; locadoras de veículos para turísticas; e prestadoras especializadas em segmentos turísticos.
“Essa é uma ação importante que estamos iniciando em nossa cidade. Quanto mais estabelecimentos ligados ao trade turístico tivermos cadastrados em dia, junto ao CADASTUR, melhor será o nosso posicionamento no Mapa do Turismo. Além disso, quem se regularizar terá ter o estabelecimento veiculado nos canais de comunicação da Prefeitura e participará de diversas ações que darão maior visibilidade ao empreendimento”, afirmou o Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, Rafael Castro.
Para participar da ação Cadastro Legal, o interessado deverá entrar em contato com a Secretaria de Turismo, no telefone (22)99984-4441 ou pelo e-mail turismo@saquarema.rj.gov.br e agendar a visita das equipes.
