A Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Comunicação Social, lançou o novo Portal da Receita e Tributação do município. Agora, todos os assuntos ligados à tributação, como taxas, arrecadação, bem como legislação e alguns itens da Administração, estão reunidos em um mesmo local, oferecendo mais facilidade e transparência para fornecedores e população.
O novo Portal pode ser acessado diretamente pelo link tributacao.saquarema.rj.gov.br, ou, clicando no banner “Portal da Receita e Tributação”, no site da Prefeitura de Saquarema. O site foi formulado para ter navegação fácil e intuitiva em todas as plataformas digitais.
Uma das vantagens do novo site é a possibilidade do cidadão/contribuinte poder ter acesso à todas as taxas e tributos do município em um só local. Com um conteúdo informativo, a equipe de Auditores Fiscais da Prefeitura de Saquarema delineou todos os passos para que o cidadão possa ter acesso às informações de taxas e impostos, como a descrição e calendário de pagamento. Outro item importante no portal é a disponibilização da legislação pertinente ao tema. Leis, Decretos, Portarias também estão disponíveis para acesso e consulta.
O DEC (Domicílio Eletrônico do Contribuinte), também foi disponibilizado no Portal da Receita e Tributação. O DEC é uma inovação que permite o contato direto entre o empresário e os auditores fiscais do município. Atualmente, Saquarema é a única cidade do Estado do Rio de Janeiro a ter o DEC implementado e em funcionamento, gerando benefícios para o cidadão e o município.
No novo portal da Receita e Tributação, há um espaço dedicado ao empreendedorismo. Lá, o cidadão que queira se tornar um MEI em Saquarema poderá ter as informações necessárias para se legalizar e, também, participar de licitações da Prefeitura.
