DECRETO N° 1.648 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando que no dia 15 de novembro é Feriado Nacional – Dia da Proclamação da República,
DECRETA
Art.1º- Fica considerado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, o dia 14 de novembro de 2016 (segunda-feira), exceto os serviços considerados essenciais.
Art 2°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.