A Prefeita Manoela Peres recebeu na manhã de hoje (06/06), uma comissão formada por Professores de Educação Especial do Município. O encontro, que também contou com a presença do Secretário Municipal de Educação e Cultura, Antônio Peres, e do Procurador-Geral do Município, Antônio Francisco Alves Neto, ocorreu no gabinete da Prefeita.
Durante a reunião, os professores puderam tirar dúvidas sobre a Lei n° 1.685 de 05 de junho de 2018, que altera a denominação do cargo de Auxiliar de Educação Especial para Professor de Educação Especial e cria uma gratificação para atuação em sala de recursos. A mudança na denominação do cargo era uma reivindicação antiga dos profissionais, que são professores mas, de acordo com a Lei Complementar n° 30 de 22 de maio de 2015, eram tratados como auxiliares, sem os benefícios para quem atua no magistério.
Com a publicação da nova Lei, além da adequação do cargo, a Prefeitura de Saquarema garantiu, também, uma gratificação mensal de 15% (quinze por cento) sobre os vencimentos-base de cada professor atuante em sala de recursos.
Os professores de educação especial têm por função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas. O trabalho desse profissional visa dar autonomia ao aluno dentro e fora da escola. Além disso, estão entre suas atribuições a articulação com os professores da sala de aula comum, orientação às famílias dos alunos, elaboração e execução do plano de AEE e a disseminação do processo de inclusão na comunidade escolar.
Ao término da reunião, a comissão solicitou outra reunião com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura para tratar de outras reivindicações dos professores. A demanda foi prontamente atendida e um novo encontro será marcado para os próximos dias.
