O Conselho Municipal de Saúde, em parceria com a Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizará no dia 07 de março, das 08 às 17 horas, no Saquarema Futebol Clube, a X Conferência Municipal de Saúde. O tema central neste ano é “Garantir e Defender o SUS, a Vida e a Democracia: Amanhã Vai Ser Outro Dia”.
Com uma programação vasta, a meta do Conselho é reunir representantes de diversos grupos da sociedade, como gestores municipais, profissionais da saúde e população usuária dos serviços de saúde do município. O evento levantará pautas importantes na saúde pública, abordando a saúde como direito, a consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), o financiamento adequado e suficiente para o SUS, além das ações que buscam garantir a existência do sistema de saúde e o fácil acesso da população a ele.
O objetivo do encontro será buscar a participação da sociedade nas decisões da gestão pública, fortalecendo o vínculo, debatendo e dialogando sobre a saúde pública no SUS. Na conferência municipal, devem surgir propostas de âmbito estadual e nacional que melhorem a execução de políticas públicas no setor.
Durante a programação, haverá palestras, debates e eleições para representar Saquarema na Conferência Estadual de Saúde: “É muito importante que a população participe desta conferência. O Conselho Municipal de Saúde é o órgão que fiscaliza as ações da Prefeitura na área de saúde e é onde o morador pode sugerir, reclamar, elogiar. Assim como os demais conselhos municipais, o de Saúde tem grande importância na vida de cada saquaremense”, explicou a Vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde, Ingrid Malena Trunkle de Oliveira.
“Estamos contentes com a realização desta Conferência, tão importante para o nosso município. Essa é a melhor hora para que a população participe das discussões e votações que envolvem políticas públicas para a saúde”, completou o Secretário Municipal de Saúde, dr. João Alberto Oliveira.
Inscrições abertas para a população
Para participar da X Conferência Municipal de Saúde é necessário o preenchimento da ficha de inscrição. O formulário é on-line e está disponível neste link, com vagas limitadas. Confira, abaixo, a programação do dia:
8h às 9h: Credenciamento;
8h30 às 9h: Café da manhã;
9h às 9h30: Abertura oficial;
9h30 às 10h: Leitura e aprovação do Regimento da X Conferência Municipal de Saúde;
10h às 10h45: Palestra: “Garantir e Defender o SUS, a Vida e a Democracia”, com a palestrante Roberta Moubayed Viola, Mestranda em Ensino de Biociências e Saúde do IOC/FIOCRUZ. Bióloga e Professora no Ensino Médio. Instrutora de Primeiros Socorros pela Cruz Vermelha Brasileira;
10h45 às 11h30: Debates;
11h30 às 12h: Apresentação de Lucas Figueiredo, Ator, Diretor e Bacharel em Artes Cênicas pela CAL (Casa de Artes Laranjeiras), atualmente no Rio de Janeiro integrando a Cia de Teatro do Vento;
12h às 13h: Almoço;
13h às 14h30: Discussão e levantamento das propostas dos Eixos;
14h30 às 15h30: Plenária de deliberação das propostas dos Eixos;
15h30 às 15h45: Intervalo;
15h45 às 16h45: Eleição de Delegados à Conferência Estadual de Saúde;
16h45 às 17h: Encerramento.
O que é o Conselho Municipal de Saúde
Criado por meio da Lei 49, de 22 de agosto de 1991, o Conselho Municipal de Saúde é um órgão colegiado, permanente, paritário e deliberativo que formula, supervisiona, avalia, controla e propõe políticas públicas. Por meio desse conselho, a comunidade (com seus representantes) participa da gestão pública.
O Conselho faz parte da estrutura das secretarias de saúde dos municípios, dos estados e do governo federal, funcionando mensalmente, com ata que registre suas reuniões e infraestrutura que dê suporte ao seu funcionamento. O segmento dos usuários deve ser paritário com os demais segmentos. Isso quer dizer que 50% dos integrantes do conselho de saúde têm que ser usuários, 25% devem ser profissionais de saúde e os outros 25% devem ser gestores e prestadores de serviço.
O Saquarema Futebol Clube está localizado na Rua Barão de Saquarema, 612, Centro, próximo à Ponte Darcy Bravo.
