A Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo (SMELT), oferece apoio a eventos diversos solicitados por pessoas físicas ou jurídicas que queiram promover alguma atividade gratuita em vias públicas. O serviço é destinado ao deslocamento de equipe de agentes municipais para garantir a segurança viária, a fluidez do trânsito durante o evento, limpeza, além de apoio de estruturas como palcos, tendas, som e iluminação.
A solicitação de autorização para realização dos eventos deverá ser enviada via ofício (com protocolo e número do processo) para a Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo, com o prazo mínimo de 40 dias de antecedência. Após a abertura do processo, o solicitante deve verificar, junto à SMELT, a disponibilidade de efetivo no dia do evento. O interessado também deverá requerer o apoio mediante ofício dirigido ao secretário de Esporte, Lazer e Turismo, descrevendo como será feito o evento, a estrutura utilizada, a quantidade de pessoas envolvidas, as ruas utilizadas, croquis, informando também telefone para contato e documentos como CPF e identidade.
Todos os equipamentos fornecidos pela Prefeitura de Saquarema não poderão ser locados e utilizados para outros fins que não o apoio solicitado via ofício e autorizado. Os equipamentos ficarão sob guarda do requerente e este se responsabilizará por quaisquer danos materiais.
O envio do ofício não garante o apoio automático da Prefeitura de Saquarema. Todas as solicitações estão sujeitas à análise de disponibilidade. Para tanto, a Secretaria solicita 10 dias para a análise e 30 dias para o desenvolvimento, se aprovado.
Para mais informações, o interessado deve ligar para (22) 2651-2123.
