A Prefeitura de Saquarema, por meio do Instituto de Benefício e Assistência dos Servidores Municipais de Saquarema (IBASS) e em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, realizou no último sábado (13) um grande projeto de ação social no município. Centenas de moradores foram atendidos e puderam dar entrada em pedidos de documentos com isenções de pagamentos. Ao todo, 730 atendimentos foram realizados.
Na ocasião, as equipes realizaram atendimentos para solicitar isenção para retirada de 2ª via de certidão de nascimento, casamento ou óbito; isenção para averbação em certidões, declaração de hipossuficiência, isenção para celebração de casamento, isenção para união estável, busca para certidões de outros estados e isenção para 2ª via de documento de identidade.
“Estamos muito felizes em poder ajudar as pessoas a terem seus documentos em dia. Muitas delas tinham problemas com certidão de nascimento, por exemplo. Diversos casais que estavam juntos há anos poderão ter um documento que comprove oficialmente a união. Muito mais que legalidade, esta ação social foi uma festa da cidadania”, afirmou Adriano Marins Gomes, presidente do IBASS.
A realização da ação social foi possível graças à uma parceria entre o IBASS e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, responsável pelos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania (CCDCs). Os CCDCs têm a finalidade de executar uma política integrada e sistemática de acesso à Justiça e Defesa da Cidadania oferecendo à população de baixa renda o acesso gratuito aos serviços públicos de forma integrada, buscando a inclusão social. A maior procura de serviços é para emissão de 2ª via de certidões e celebração de casamento, mas há também atendimento para certidão de óbito, busca de certidões, averbação em certidões, reconhecimento de paternidade, registro tardio para menores de 12 anos, encaminhamento à Defensoria Pública e declaração de pobreza.
