A Prefeitura Municipal de Saquarema, através da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo solicita aos representantes dos Blocos Carnavalescos da cidade que compareçam ao setor de Protocolo, para dar entrada nos pedidos de AUTORIZAÇÃO PARA DESFILE na Prefeitura, de Subvenções e Nada a Opor, até o dia 27 de janeiro (sexta-feira).
Os documentos necessários são:
* Cópia do CNPJ, da ata de constituição e do estatuto do bloco;
* Cópia da ata de constituição da diretoria atual;
* Cópia da identidade e CPF ou procuração registrada em cartório;
Os representantes dos blocos carnavalescos deverão protocolar os PEDIDOS DE SUBVENÇÃO, com os seguintes documentos:
* Comprovante de Prestação de Contas da subvenção recebida no ano anterior, se for o caso;
* Cópias da carteira de identidade e CPF do responsável pelo bloco e da documentação do bloco;
* Cópia do CNPJ, da ata de constituição e do estatuto do bloco;
* Cópia da ata de constituição da diretoria atual;
* Comprovante de regularidade do bloco;
* Comprovação de que o bloco foi constituído há mais de dois anos e que desfilou nos últimos dois anos, mediante apresentação de qualquer documento idôneo.
Observação: os documentos aprovados estarão sujeitos à aprovação da Secretaria de Esporte Lazer e Turismo.
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