Em atendimento ao Ofício SEI n° 116067 – Ministério da Economia, em relação ao Termo de Adesão à Gestão de Praias Entre a União e o Município de Saquarema, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente disponibiliza, abaixo, os documentos referentes ao tema.
Clique nos links abaixo para ter acesso aos arquivos ou ser direcionado às páginas da legislação pertinente.
I – Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Saquarema
II – Código de Obras de Saquarema
III – Código de Posturas de Saquarema
IV – Legislação Ambiental Municipal e Estadual Incidente Sobre as Áreas
V – Plano de Gestão Local de Ordenamento da Orla (em elaboração)
VI – Relatórios de Gestão de Praias
- Relatório de Gestão de Praias – 2018
- Relatório de Gestão de Praias – 2019
- Relatório de Gestão de Praias – 2020
- Relatório de Gestão de Praias – 2021
VII – Contratos e Termos Vigentes Firmados com Terceiros (em elaboração)
VIII – Canal de Denúncias, Reclamações e Elogios
