A Prefeitura de Saquarema torna público o Edital de Convocação de Adesão para Credenciamento de Associações, Organizações e Outras Entidades Representativas da Sociedade Civil em geral para compor o Conselho Municipal da Cidade. O Edital leva em conta o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável, lei complementar nº 71 de 2021, que em seu art. 246, estabelece a criação do Conselho.
As inscrições ocorrerão no período de 26 de janeiro a 04 de fevereiro de 2022. Cada entidade interessada indicará um único representante para ocupar a vaga de titular, com a indicação do respectivo suplente. As inscrições deverão ser feitas por meio de Processo Administrativo protocolado na Prefeitura. O resultado será publicado no dia 08/02/2022 no site oficial do Município (saquarema.rj.gov.br).
Para mais informações, confira a íntegra do Edital no link abaixo:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE