A Prefeitura de Saquarema publicou, em edição extra do Diário Oficial, decreto que cancela as festas de carnaval na cidade, bem como dá outras providências para evitar qualquer tipo de aglomeração nas ruas e eventos em espaços públicos. De acordo com o documento, fica proibida a realização de carnaval de rua, eventos pré-carnavalescos, comemorativos ou shows musicais de qualquer natureza, a partir do dia 10 de janeiro de 2022, em locais públicos da cidade.
A decisão foi baseada considerando que a situação epidemiológica e sanitária vem sendo monitorada ininterruptamente pelo Poder Público Municipal, buscando a adoção de medidas de enfrentamento, atualizadas pelos constantes atos editados pelo Poder Executivo, além de estudos técnico-científicos realizados pela Diretoria de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, que apontam a ocorrência de novas cepas do Coronavírus, em especial a denominada Ômicron.
“Sempre seguimos as recomendações da equipe técnica de saúde do nosso município, para definir ações, medidas preventivas e decretos. Trabalhamos com muita transparência, responsabilidade e segurança, para garantir a proteção de todos. ”, disse a prefeita Manoela Peres.
O não cumprimento do decreto sujeitará o infrator às seguintes penalidades, sem prejuízo das demais sanções administrativas, conforme a gravidade da infração: advertência, remoção, apreensão, interdição, suspensão de venda, cancelamento de registro, suspensão de autorização de funcionamento ou de licença, multa, bem como as demais sanções previstas no art. 3º do Decreto Municipal nº 2.020 de 14 de junho de 2020. Em caso de descumprimento por instituição carnavalesca, serão responsabilizados também os dirigentes da agremiação.
A íntegra do decreto pode ser consultada clicando aqui.
