A Prefeitura de Saquarema, por meio das secretarias municipais de Cultura e Educação, tornam pública a Cartilha de Prestação de Contas da Lei Aldir Blanc. O documento é voltado para os beneficiários do Inciso II – Subsídio a Coletivos e Espaços Culturais.
A cartilha apresenta informações para a forma de prestação de contas dos benefícios da LAB, notas fiscais, responsabilidades e prazos, além de referências para documentos para prestação de contas e despesas orçamentárias.
Para ter acesso à íntegra do documento, clique no link abaixo: