Pensar na Gestão Fiscal de forma eficiente e prática, na busca de ter um aumento de arrecadação para que o município possa aplicar seus recursos de forma mais responsável. Estes são alguns dos objetivos estudados pela graduanda Julyana Dalgobbo. Servidora da Secretaria de Finanças do município de Saquarema, Julyana está concluindo o curso de Ciências Contábeis pela Universidade Federal Fluminense.
O principal foco da pesquisa da estudante foi o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). De responsabilidade estadual, 25% do imposto arrecadado é direcionado aos municípios. Este repasse possui grande importância nas contas das prefeituras e é visto como um montante significativo para sua receita anual.
De acordo com as leis e procedimentos administrativos pesquisados pela servidora, em consonância com entrevistas realizadas junto a auditores fiscais tributários da Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tributação, a Prefeitura de Saquarema possui um trabalho contínuo para alavancar a receita advinda do ICMS. O gerenciamento é feito a partir das informações recebidas através da DECLAN-IPM (Declaração Anual para o Índice de Participação dos Municípios).
Tal procedimento resultou em um aumento da arrecadação do ICMS. De 2016 a 2018, período coberto pela pesquisa, a arrecadação com o imposto subiu 25,75% no município. Este montante arrecadado vem sendo empregado em políticas públicas do município em áreas como Educação, Saúde, Segurança Pública e Desenvolvimento Social.
“Observei que os resultados positivos trouxeram uma maior arrecadação para o município, mostrando que o gerenciamento da DECLAN-IPM, implementado em 2018, trouxe um aumento significativo na receita e beneficiou também os índices de participação municipal, ficando o exemplo de Saquarema, para outros municípios, que também podem implementar auditorias, acompanhamentos, cursos, divulgações, consultorias, gerenciamentos tributários, entre outras ações para aumentar as porcentagens do IPM, e que em consequência, poderão alavancar sua arrecadação municipal”, afirmou Julyana.
No próximo mês, a servidora defenderá o seu Trabalho de Conclusão de Curso perante banca formada por professores da UFF para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis.
