O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Saquarema (IPRES) fechou o ano de 2023 com superávit atuarial no orçamento. O órgão previdenciário municipal alcançou a cifra de R$ 71.199.243,05 (setenta e um milhões, cento e dezenove mil, duzentos e quarenta e três reais e cinco centavos).
O superávit atuarial é o resultado positivo apurado por meio do confronto entre o somatório dos ativos garantidores dos compromissos do plano de benefícios com os valores atuais do fluxo de contribuições futuras, do fluxo dos valores líquidos da compensação financeira a receber, menos o somatório dos valores atuais dos fluxos futuros de pagamento dos benefícios do plano de benefícios.
“Ter um superávit atuarial significa que a soma do atual patrimônio do órgão e das futuras receitas estimadas é superior ao valor dos benefícios estimados e que precisam ser pagos. Isso mostra uma excelente gestão técnica, fiscal, previdenciária e financeira realizada pela equipe do IPRES e do comprometimento da Prefeitura de Saquarema em estabelecer o equilíbrio financeiro e atuarial”, explicou a Presidente do IPRES, Nilmar Epaminondas da Silva.
O objetivo maior de um Regime Próprio de Previdência, como é o IPRES, é atingir o equilíbrio financeiro e atuarial. Isto está disposto na Emenda Constitucional nº 41/2003, e significa a segurança e proteção dos pagamentos das aposentadorias e pensões de seus segurados ao longo prazo. O IPRES, junto com a Prefeitura de Saquarema, vem realizando uma gestão que possibilitou um resultado nunca alcançado.
Além das práticas de gestão adotadas no IPRES, o superávit alcançado também pode ser explicado pela participação do Executivo Municipal nos repasses e contribuições. Mensalmente, a Prefeitura de Saquarema deposita, rigorosamente, os repasses orçamentários devidos ao órgão previdenciário. Esses valores foram definidos após implantação e atualização de políticas públicas de planejamento orçamentário, fiscal e financeiro do Município.
“Com a contribuição sempre em dia, a aprovação da nova reforma previdenciária em 2023 e os repasses feitos pela Gestão Municipal ao nosso IPRES, estamos garantindo segurança para que os aposentados e pensionistas continuem recebendo seus benefícios em dia”, completou a Prefeita Manoela Peres.
Superávits atuariais não são comuns no país. Em diversas cidades, os fundos de previdência municipais enfrentam dificuldades financeiras, com faltas e atrasos de repasses, além da ausência de aportes financeiros.
Em Saquarema, o IPRES está localizado na Rua Frutuoso de Oliveira, n° 98, no Centro (atrás da Prefeitura). A unidade funciona de segunda a sexta-feira, das 09 às 17 horas.
