A Prefeitura de Saquarema e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ assinaram, na última quinta-feira, 04 de abril, convênio para a reinauguração do Projeto Violeta no município. Vencedor, em 2014, do Prêmio Innovare, que contempla práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil, o Projeto Violeta já esteve presente em Saquarema, mas só agora conta com um convênio capaz de diminuir o tempo e elevar a qualidade do atendimento, em todas as etapas do processo de proteção às mulheres contra a violência doméstica.
Participaram da cerimônia de assinatura a prefeita de Saquarema, Manoela Peres; o juiz Andrew Maciel, titular do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Saquarema e representante da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e familiar – Coem, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; o promotor de justiça, Rodrigo Guimarães; o comandante da Polícia Militar da Região dos Lagos, capitão Amarildo Filho; o policial civil Renato Leitão; a chefe do cartório do Juizado Especial, Lusia Mota; representantes técnicos da Secretaria Municipal da Mulher de Saquarema e das demais instituições.
Atendimento rápido e completo
Na versão customizada às necessidades de Saquarema, o convênio possibilitará, com a volta do Projeto Violeta, a estrutura para um atendimento otimizado, com a diminuição considerável no tempo decorrido entre o registro e a medida protetiva, além da priorização no julgamento dos processos de feminicídio e outras formas de violência praticadas contra as mulheres. Complementando a assistência, haverá a atuação de equipe multidisciplinar, constituída por profissionais da área psicossocial (psicólogos e assistentes sociais) e de segurança (Guarda Maria da Penha), fruto de parceria entre a Prefeitura e a Polícia Militar.
Com o Projeto Violeta, todo o processo de violência doméstica contra a mulher é concluído de forma satisfatoriamente rápida, no tempo estimado de quatro horas, aproximadamente: a queixa é registrada na delegacia que encaminha o caso imediatamente para a apreciação de um juiz. A vítima é, então, ouvida e orientada por uma equipe multidisciplinar e já sai com uma decisão da justiça em mãos. O projeto prevê, ainda, a implantação de Grupos Reflexivos para os agressores.
Leveza e acolhimento
Durante a cerimônia, o juiz Andrew Maciel reafirmou o compromisso do TJRJ com um atendimento digno, humanizado, rápido e especializado à mulher: “A reinauguração do projeto representa um grande avanço no combate à violência contra a mulher, por meio de implementação de políticas públicas judiciárias, com o fim de prevenir novos casos de agressão e julgar de modo célere aqueles em andamento”, comentou.
“Retomar o Projeto Violeta na nossa cidade garantir às mulheres ainda mais segurança e, consequentemente, confiança. E, principalmente, possibilitar a certeza de um atendimento eficiente, do ponto de vista protetivo e psicológico, com a maior leveza e o melhor acolhimento possíveis. Afinal, num momento tão difícil para a vítima, a atenção é fundamental, completou a prefeita Manoela Peres.
O espaço do Projeto Violeta fica localizado na Rua Coronel Madureira, n. 320, centro e o horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 11h às 18h. Mais informações e orientações podem ser obtidas pelo número 22 2655-6143.
