Já está em curso, em Saquarema, a campanha “NÃO É NÃO” promovida pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal da Mulher. É o segundo ano no qual a campanha é realizada, levando à população e aos turistas, durante o período de férias e o Carnaval, conscientização contra o assédio às mulheres.
Profissionais da Secretaria da Mulher estão baseados em tendas da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, atuando em parceria, prestando atendimento e fornecendo orientações sobre a campanha, além de proporcionar suporte e acolhimento para as mulheres que necessitarem de ajuda. Material promocional divulgando a campanha “NÃO É NÃO” está sendo distribuído nas praias e outros pontos movimentados da cidade.
As tendas estão instaladas nas praias de Vilatur, da Vila, da Barrinha, de Jaconé, do Boqueirão, além de uma tenda localizada no Centro, na altura da rua da Colônia de Pescadores, local de concentração dos blocos. Nos locais, as equipes da Secretaria distribuirão material informativo.
A campanha também tem como objetivo informar sobre os serviços prestados pela Secretaria da Mulher, através do Centro de Referência no Atendimento à Mulher – CRAM, que oferece apoio jurídico, psicológico e social para as vítimas. A Secretaria da Mulher fica na Rua Estudante Elcira de Oliveira Coutinho, nº 16, em Bacaxá (esquina da Ricamar), e funciona de segunda à sexta-feira, das 09h às 17h. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 22 99859-7841.
Importunação sexual é crime
A importunação sexual, prevista na Lei 13.718/18, do Código Penal, significa “Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em transportes coletivos ou eventos com grande aglomeração popular, como o Carnaval. A Lei prevê pena de reclusão de 1 a 5 anos para quem for condenado por essa prática criminosa.
Mais informações sobre a campanha “NÃO É NÃO” podem ser obtidas nas redes sociais da Prefeitura de Saquarema.
